Politica de Privacidade - Omni Aviation Training Center - Escola de Aviação >

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) apresentado pela Comissão Europeia torna-se efetivo em 25 de maio de 2018 e, como tal, o Grupo OMNI AVIAÇÃO e cada Empresa do Grupo (doravante denominada coletivamente “OMNI”) reconhece a necessidade de proteger os dados pessoais dos visitantes do site e as informações que os mesmos possam compartilhar connosco e que permitam identificar ou ser identificáveis enquanto titular das mesmas e, como organização, respeitamos a sua privacidade e temos o compromisso de a proteger. Nós levamos a sério a confiança que deposita em nós; a OMNI não venderá, nem alugará as suas informações pessoais a terceiros (somente armazenamos as mesmas no nosso banco de dados e, eventualmente, as compartilharemos entre o Grupo OMNI e apenas quando estritamente necessário).

Este Aviso de Política de Privacidade (“Política”) é feito para informar os titulares de dados pessoais (vocês), que visitam os nossos sites, sobre as práticas de privacidade, descrevendo as informações pessoais que recolhemos, as escolhas que podem fazer sobre a forma como as suas informações são recolhidas, a forma como essas informações são usadas ou divulgadas, para que possamos ajudá-los e/ou iniciar uma relação comercial, incluindo fornecer informações sobre os nossos produtos ou serviços solicitados.

A qualquer momento pode entrar em contato com a OMNI sobre qualquer questão / preocupação relacionada com a privacidade enviando um e-mail ao DPO. Pode também pedir, a qualquer momento, para ver os dados pessoais que temos em arquivo sobre a sua pessoa e solicitar uma correção ou exclusão.

Nós, como organização, encorajamo-lo a ler esta Política antes de usar qualquer um de nossos sites ou enviar qualquer dado pessoal. Ao registar-se nos nosso(s) site(s) ou ao enviar qualquer informação através do uso do(s) site(s) ou pelo acesso ao(s) mesmo(s), concorda com os termos desta Política e consente com as políticas e práticas aqui descritas.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados Pessoais significa qualquer informação de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (pessoa em causa). Qualquer pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a elementos mais específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social, é considerada identificável.

QUEM É:

  • Controlador de Dados - A pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, sozinho ou em conjunto com outros, determina os propósitos e meios do processamento de dados pessoais; é a entidade que toma decisões sobre as atividades de processamento.
  • Processador de dados – A pessoa singular ou colectiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do Controlador de Dados

OMNI é Controlador de Dados, mas às vezes, também poderá ser Processador da Dados e noutros casos poderá ainda ser ambos.

  • DPO - Data Protection Officer – Encarregado Protecção de Dados, é a privacidade na organização.

Contacto: OMNI’s DPO

Mafalda Balbina

Rua Henrique Callado, nº 4, Edifício Orange, 2º andar, Leião
2740 – 303 Porto Salvo, Portugal
(+351) 21 1363986
This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

QUE TIPO DE INFORMAÇÃO RECOLHE A OMNI?

  • Informação pessoal é informação associada ao seu nome, morada, número de telemóvel ou telefone, endereço de e-mail, histórico educacional e de emprego, dados relevantes sobre o trabalho.
  • Exceto, conforme estabelecido nesta Política, a OMNI não irá, através dos seus sites, recolher, armazenar ou divulgar qualquer informação de identificação pessoal sem primeiro receber o seu consentimento.

COMO É QUE A OMNI USA E PROCESSA AS INFORMAÇÕES RECOLHIDAS?

Quando se regista nos sites da OMNI e divulga informações, então: ficará ciente dos serviços que o Grupo lhe pode fornecer; pode solicitar informações ou deixar mensagens, pode fazer pedidos de marketing ou de suporte; pode candidatar-se a um emprego ou estágio, e/ou enviar currículos de forma espontânea.

Por conseguinte, pode receber e-mails sobre os nossos produtos, serviços, ofertas de emprego, cursos de formação, certificações, eventos, etc. Além disso, podemos usar informações sobre os seus interesses nos produtos / serviços que oferecemos, para nos ajudar a melhorar o design do site e até os nossos serviços.

Quando solicita informações sobre a OMNI, as informações que disponibilizar serão mantidas confidenciais e serão usadas para responder à sua solicitação. Também podemos enviar-lhe um e-mail para confirmar a sua solicitação e entrar em contato por telefone, correio ou e-mail se tivermos outras dúvidas sobre a mesma.

A OMNI também divulgará informações pessoais se exigido por lei, incluindo a conformidade com mandados ou outros procedimentos judiciais.

COMO É QUE A OMNI PARTILHA SUA INFORMAÇÃO COM TERCEIROS?

A OMNI pode contratar Entidades Terceiras para assistir na recolha, manutenção e administração das informações do visitante do nosso site, para subscrever assinaturas e outros pedidos e / ou para comunicar com os visitantes do nosso site. Não autorizamos nenhuma dessas Entidades Terceiras a fazer qualquer outro uso das suas informações. A OMNI exige que as Entidades Terceiras a quem divulgam informações pessoais restrinjam o uso dessas mesmas informações exclusivamente para os fins pelos quais foram transmitidas pela OMNI e para não divulgar essas informações a outras pessoas. No entanto, a OMNI não poderá ser considerada responsável por quaisquer danos causados pela falha de Entidades Terceiras não afiliadas em honrar as suas obrigações de privacidade para com a OMNI.

Se existirem circunstâncias em que, seja por motivos estratégicos ou comerciais, a OMNI decida vender, comprar, fundir ou reorganizar negócios em alguns países, tal transação poderá envolver a divulgação de informações pessoais a potenciais ou reais compradores, ou recebê-las de vendedores. É prática da OMNI proteger adequadamente as informações nestes tipos de transações, caso surja alguma oportunidade de negócio.

Além disso, a OMNI pode partilhar informações pessoais com outras empresas, advogados, agências de crédito, agentes ou agências governamentais nos seguintes casos:

 

  • quando tivermos razões para acreditar que a divulgação destas informações é necessária para identificar, contactar ou instaurar ações judiciais contra alguém que possa estar a causar danos ou interferindo (seja intencionalmente ou não) nos direitos da OMNI ou por qualquer um que possa ser prejudicado por tais atividades;
  • quando acreditamos de boa fé que a lei o exige;
  • entre as empresas que fazem parte do Grupo OMNI ou qualquer terceiro que possa adquirir a OMNI; e
  • em situações que envolvam ameaças à segurança física de qualquer pessoa.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS COMO TITULARES DE DADOS PESSOAIS?

  • ser informado (tem o direito de conhecer as finalidades do processamento, o período de tempo durante o qual os dados serão armazenados, a identificação de quaisquer destinatários dos dados, a lógica do processamento automático de dados e as consequências de qualquer perfil);
  • retirar o consentimento a qualquer momento;
  • solicitar acesso (os utilizadores têm o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em processamento; haverá situações em que o titular dos dados poderá aceder às suas informações facilmente on-line e outras em que precisarão de o fazer por escrito ao DPO);
  • solicitar a retificação (para corrigir informações imprecisas);
  • para apagar (além do seu pedido, também os Controladores de Dados devem apagar os dados pessoais se: os dados não forem mais necessários; se o titular dos dados se opuser ao processamento ou se o processamento for ilegal);
  • ser esquecido (pode solicitar a exclusão de dados pessoais e, em caso de o Controlador de Dados tiver divulgado os dados, exigir que outros Controladores de Dados também cumpram a solicitação);
  • restringir o processamento (tem o direito de “restringir o processamento” pelo tempo necessário para verificar se as informações são corretas, se contestar a sua exatidão);
  • à portabilidade de dados “Big Data” (os dados pessoais num formato comummente usado podem ser transferidos para outro Controlador de Dados se assim o solicitar; tem como objetivo aumentar a escolha de serviços online pelo utilizador; apenas se aplica aos dados pessoais fornecidos a um Controlador de Dados, onde o processamento é baseado no consentimento do indivíduo ou para a execução de um contrato e quando o processamento é realizado por meios automatizados);
  • se opor ao processamento (para apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora, além do direito do titular dos dados de retirar o consentimento sempre que o processamento for baseado no consentimento);
  • não estar sujeito a tomadas de decisão automatizadas, incluindo perfis.

COMO POSSO ACEDER E ATUALIZAR AS MINHAS INFORMAÇÕES?

Você pode entrar em contato com a OMNI para determinar se existem informações pessoais a seu respeito:

Rua Henrique Callado, nº 4, Edifício Orange, 2º andar, Leião
2740 – 303 Porto Salvo, Portugal
(+351) 21 1363986
dpo@omni.pt

Se tivermos informações pessoais sobre si, fornecemos-lhe uma cópia legível dessas informações pessoais sem nenhum custo. Erros factuais nas suas informações pessoais, incluindo informações que estão desatualizadas, podem ser corrigidos, enviando-nos uma solicitação com detalhes suficientes sobre como as suas informações pessoais devem ser corrigidas. Solicitamos que atualize imediatamente as suas informações pessoais se elas forem alteradas.

COMO É QUE A OMNI PROTEGE AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Pode ter a certeza de que as informações pessoais recolhidas pelos sites são seguras e mantidas de maneira consistente com os padrões da indústria. A importância da segurança para todas as informações pessoais associadas aos nossos visitantes é de extrema preocupação para nós. As suas informações pessoais são protegidas de várias maneiras; elas residem num servidor seguro, ao qual apenas alguns elementos da OMNI e outros subcontratados têm acesso através de uma password. Nós encriptamos as suas informações pessoais e evitamos que pessoas não autorizadas visualizem tais informações quando elas nos são transmitidas.

No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou por qualquer rede sem fio pode ser considerada como 100% segura. Por conseguinte, enquanto nos esforçamos para proteger as suas informações pessoais, reconheça que: (a) existem limitações de segurança e privacidade da Internet que estão além do nosso controlo; (b) a segurança, integridade e privacidade de toda e qualquer informação e dados trocados entre nós através dos sites não podem ser garantidos; e (c) tais informações e dados podem ser vistos ou adulterados em trânsito por uma terceira entidade.

Se não quiser fornecer as suas informações pessoais à OMNI pela Internet, entre em contato com a sede da OMNI como mencionado acima.

COMPROMISSO DA OMNI PARA COM A PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS

A OMNI leva a privacidade das crianças a sério. Nunca recolhemos ou mantemos informações nos nossos sites de pessoas que sabemos serem menores de 13 anos e nenhuma parte dos nossos sites foi criada para atrair menores de 13 anos. Por favor, não entre em contato connosco se tiver menos de 13 anos.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA

Como a OMNI continua a desenvolver os seus sites e a aproveitar as novas tecnologias para melhorar os mesmos, esta Política provavelmente será alterada. A OMNI reserva-se o direito de alterar ou modificar esta Política a qualquer momento, sem aviso prévio. Por conseguinte, nós encorajamo-lo a consultar esta Política numa base contínua para que tenha conhecimento dos seus termos atuais. Informações sobre alterações materiais nesta Política serão divulgadas nos sites da OMNI. A OMNI também pode informá-lo sobre a mudança da política, comunicando diretamente com o titular dos dados pessoais.

Se não aceitar uma versão alterada desta Política (por exemplo, se não aprovar uma maneira diferente de usar as informações pessoais), entre em contato connosco por carta ou e-mail. Se não nos enviar objeções, presumiremos que concorda com as alterações na Política. As alterações não serão aplicadas retroativamente às informações pessoais que foram recolhidas antes das alterações na Política, exceto conforme exigido por lei.

Se tiver alguma dúvida sobre esta política, entre em contato com o DPO.

LINKS PARA WEBSITES NÃO OMNI

Os sites da OMNI podem fornecer links para sites de terceiros para sua conveniência e informações. Se aceder a esses links, sairá dos sites da OMNI.

A OMNI não controla esses sites, o seu conteúdo ou as suas práticas de privacidade, que podem diferir dos da OMNI. Não endossamos, nem fazemos declarações sobre sites de terceiros.

As informações pessoais que escolher fornecer a terceiros não relacionados com a OMNI não são cobertas por esta Política. Nós encorajamo-lhe a rever a Política de Privacidade de qualquer empresa antes de enviar as suas informações pessoais. Algumas empresas subcontratadas podem optar por partilhar os seus dados pessoais com a OMNI; essa partilha será regida pela Política de Privacidade da empresa subcontratada.

 

Versão 24.05.2018