Politica de Privacidade - Omni Aviation Training Center - Escola de Aviação

POLÍTICA DE PRIVACIDADE  E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS do site da OATC

 
Como responsável pelo tratamento de Dados, todas as empresas do Grupo OMNI Aviação (Grupo), onde se inclui igualmente a empresa OMNI Aviation Training Center, Lda. (OATC), reconhecem a importância da Privacidade e da Proteção de Dados Pessoais, pelo que as nossas Políticas refletem a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de Maio de 2018, bem como toda a legislação vigente em matéria de Privacidade e Segurança dos Dados Pessoais.  Com esta Política, queremos dar-lhe a conhecer o porquê de recolhermos os seus Dados, como os utilizamos, o que fazemos para os manter seguro e que Direitos tem sobre eles. 
 
 
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

“Dados Pessoais” significam as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (Titular dos Dados); é identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
 
 
QUE DADOS SÃO RECOLHIDOS?

Os seus Dados de identificação, nomeadamente: nome, e-mail, faixas etárias, telefone, são recolhidos no âmbito de diligências pré-contratuais, tratados com base na licitude contratual e para lhe responder às suas dúvidas ou solicitações (caso das pré-inscrições). Os seus Dados Pessoais relacionados com as habilitações académicas e formação profissional, experiência profissional são recolhidos através de consentimento e de forma a permitir a apresentação da sua candidatura (caso da candidatura).
 
 
A QUE SE DESTINAM? 

Estes Dados Pessoais são exclusivamente tratados pela OATC e pela empresa OMNICONTROL – Serviços Partilhados Lda., e pela empresa OMNICONTROL – Serviços Partilhados Lda., igualmente pertencente ao Grupo e usados nas comunicações entre as empresas do Grupo no âmbito das relações pré-contratuais que mantemos consigo e do consentimento que prestou.

 

Em caso algum e, salvaguardando as comunicações obrigatórias, a OATC e a OMNICONTROL partilham os seus Dados Pessoais com qualquer outra entidade fora do Grupo. 
 
 
QUE DIREITOS LHE SÃO GARANTIDOS E COMO OS PODE EXERCER? 

O Grupo OMNI garante-lhe a possibilidade de exercer o Direito: a) ao acesso aos Dados,  b) à atualização / retificação dos Dados; c) à Informação; d) e, nos casos em que se aplica, o Direito: 1) de esquecimento;  2) à eliminação dos Dados; e 3) à portabilidade dos Dados transmitidos.
 
Para fazer valer os seus Direitos, deverá fazê-lo por escrito, por e-mail ou por carta, utilizando os contatos abaixo indicados: 
Grupo OMNI – Encarregado Proteção de Dados Mafalda Balbina  Rua Henrique Callado, nº 4, Edifício Orange, 2º andar,  Leião 2740 – 303 Porto Salvo,  Portugal  This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
 
Se achar que a OATC (ou alguma outra empresa do Grupo OMNI) não está a tratar os seus Dados Pessoais dentro da legalidade, poderá fazer queixa à Autoridade de Controlo em Portugal – CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados. Os detalhes de contato podem ser consultados em www.cnpd.pt.
 
 
QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS? 

O acesso aos seus Dados Pessoais é apenas permitido além dos próprios titulares, aos Trabalhadores / Colaboradores das empresas do Grupo OMNI em razão do relacionamento intra-Grupo e das funções profissionais, com particular ênfase para a empresa do Grupo, a “OMNICONTROL - Serviços Partilhados, Lda.”, uma vez que esta empresa detém responsabilidades diretas ao nível da Gestão Contratual (Recursos Humanos, Financeiro, Jurídico, Informática, Comunicação) mas sempre, em qualquer dos casos, no âmbito estritamente necessário para o exercício das respetivas funções, não sendo, em caso algum, as informações relativas a Dados Pessoais vendidas ou comercializadas para terceiros. 
 
 
POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS OS SEUS DADOS?

Estes Dados serão mantidos durante um ano após a finalização da sua relação pré-contratual ou durante um mês após a eliminação do consentimento prestado.

 

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS? 

O Grupo OMNI assegura as medidas técnicas e organizativas adequadas, atendendo aos conhecimentos técnicos disponíveis e aos custos resultantes da sua aplicação, para proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, procurando assim assegurar um nível de Segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento possa apresentar e à natureza dos dados. 
 

 
Versão 02.06.2020